Prefeitura libera R$ 4,28 milhões para obras e programas municipais

Em Ponta Porã, o prefeito Eduardo Esgaib Campos assinou decreto que abre crédito adicional suplementar de R$ 4.284.148,00 para reforço do orçamento municipal destinado a diversas secretarias.

O crédito autorizado em 15 de abril de 2026 destina recursos para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, contemplando ainda outras áreas.

Os valores suplementados são provenientes de recursos não vinculados de impostos e transferências de convênios, destinados a investimentos em infraestrutura e programas de desenvolvimento socioeconômico. Para compensação, o mesmo montante foi anulado em outras dotações.

Com isso, os órgãos municipais terão condições ampliadas para execução de projetos e ações estratégicas, com impacto direto na melhoria da infraestrutura local, gestão pública eficiente e sustentabilidade ambiental.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, autorizando a execução dos recursos conforme planejamento municipal.