O Município de Ponta Porã firmou Ata de Registro de Preços no valor total de R$ 7.664.992,71 para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026.
A ata, resultante do Pregão Eletrônico nº 079/2025 (Processo Administrativo nº 11.705/2025), envolve as empresas ARS Supermercados Ltda, H E Silvero Ferreira Ltda, LRS Distribuidora de Alimentos Ltda e Regina de Lima Portela Ltda, que fornecem itens variados como arroz, banana, biscoitos, carnes, leite, polpa de frutas, entre outros.
O fornecimento garantirá atendimento às unidades da rede municipal de ensino, assegurando qualidade e quantidade para o preparo da alimentação dos estudantes.
O prazo de vigência da ata é de um ano a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação mediante comprovação de preço vantajoso, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
Serão designados servidores da Secretaria Municipal de Educação para fiscalizar a execução do contrato, garantindo o cumprimento das condições estabelecidas.