O município de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, autorizou a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 436.450,00 para reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação.
A suplementação visa apoiar programas voltados à educação inclusiva, equitativa e de qualidade, bem como do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), destinados a fortalecer ações que impactam diretamente estudantes e famílias da cidade.
Esse reforço financeiro, publicado em decreto no dia 3 de março de 2026, também prevê a compensação dos recursos necessários pela realocação de dotações existentes no orçamento geral municipal, conforme legislação vigente.
O decreto entra em vigor imediatamente, destacando o compromisso da gestão pública local em ampliar investimentos na área da educação, fortalecendo o atendimento e a inclusão social de seus cidadãos.