O Município de Ponta Porã – MS lançou o Edital Público nº 001/2026 para o processo seletivo que concederá a Bolsa-Banda 2026 a músicos integrantes da Banda Sinfônica Municipal Isaac Borges Capillé (IBC).
O programa oferece um auxílio financeiro mensal de caráter educacional, cultural e formativo, sem vínculo empregatício ou contratual com a Prefeitura, conforme determina a Lei Municipal nº 4.689/2025 e o Decreto nº 10.651/2026.
A Bolsa-Banda tem como objetivo incentivar a formação musical, promover a permanência educacional, valorizar a cultura local e fortalecer a importância da banda como instituição cultural relevante para a cidade.
Os pagamentos serão realizados mensalmente a partir de junho de 2026, data prevista para o início após a convocação formal dos aprovados, com vigência até dezembro do mesmo ano, totalizando até 12 parcelas, sem pagamento retroativo.
Serão distribuídas até 60 bolsas, divididas em duas categorias: até 10 bolsas Categoria I, com valor mensal correspondente a 53% do salário mínimo federal vigente, estimado em R$ 859,13; e até 50 bolsas Categoria II, com valor mensal de 40% do salário mínimo, equivalente a R$ 648,40, ambas com base no salário mínimo de R$ 1.621 fixado para 2026.
A seleção considera requisitos rigorosos, como idade entre 11 e 20 anos, matrícula em instituição de ensino fundamental, médio ou licenciatura em música, comprovação de residência em Ponta Porã e vínculo ativo e contínuo com a Banda Sinfônica Municipal.
O processo seletivo inclui análise documental, avaliação técnica com provas práticas, teóricas e orais, recursos administrativos, e segue um cronograma detalhado, com publicação dos resultados previstos para maio.
A iniciativa visa garantir a valorização e formação dos jovens músicos locais, assegurando bolsas para incentivá-los a manter seu vínculo e desempenho cultural e educacional no município.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, onde também serão realizadas as inscrições entre 27 de abril e 4 de maio de 2026.