Município de Ponta Porã concede mais de 850 contratos temporários para funções essenciais na educação e saúde

A Prefeitura de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, divulgou a celebração de mais de 850 contratos temporários de trabalho, destinados a suprir demandas em diversas secretarias municipais, especialmente na Educação, Saúde e Obras e Urbanismo.

Os contratos abrangem funções variadas, como nutricionistas, enfermeiros, técnicos em informática, motoristas de ônibus e veículos leves, profissionais de apoio escolar, auxiliares de serviços diversos, gari, cozinheiros, assistentes administrativos, orientadores sociais, cuidadores sociais, e outros.

Cada contrato estipula salários base que variam conforme o cargo, como R$ 4.184,80 para nutricionistas e enfermeiros, R$ 1.883,16 para profissionais de apoio escolar, e R$ 1.569,30 para auxiliares e gari, entre outros valores. A vigência dos contratos geralmente é do início de fevereiro até dezembro de 2026, alinhado ao exercício do respectivo serviço público.

A formalização dos contratos obedece às Leis Complementares 62/2010 e 182/2018, com pareceres jurídicos específicos, e atende às necessidades administrativas emergenciais da municipalidade.

Além da contratação, também foram publicados extratos de rescisão contratual para alguns profissionais, com datas e fundamentos conforme previsto na legislação.

Essas contratações visam garantir o atendimento contínuo e qualificado à população em setores estratégicos, reforçando a prestação dos serviços públicos municipais essenciais.